quinta-feira, 31 de maio de 2012

Hospital Centenário: Promotoria executa TAC por descumprimento

Fonte: Site Ministério Público do RS - 31 de maio de 2012.

A promotora de Justiça de São Leopoldo Débora Resende Cardoso ingressou na Justiça com uma ação de execução do Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2 de maio com a Prefeitura da cidade para regular o atendimento no Hospital Centenário. A ação foi protocolada no Judiciário nesta quarta-feira, 30. A execução se deve ao descumprimento de 20 das 36 cláusulas com as quais o prefeito Ary Vanazzi, o vice-presidente administrativo do hospital, Alexandre Andara, e o secretário de Saúde do Município, Valmor Ruaro, haviam se comprometido. Entre os descumprimentos, a Promotora cita o não preenchimento completo dos formulários dos pacientes, a falta de médicos nas escalas de plantão e de médicos-auxiliares em cirurgias e a não entrega da inscrição no Cremers das empresas terceririzadas. Além disso, foram compradas macas com proteção lateral, mas os equipamentos não estão sendo utilizados.

As informações foram levadas à Débora Resende Cardoso após vistoria do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers). Caso o Judiciário acolha o pedido do MP, a Prefeitura deverá adotar todas as medidas conforme novos prazos a serem estipulados pelo juiz que receber a ação de execução. Se, mesmo após a determinação da Justiça, as cláusulas não forem cumpridas, a Promotoria solicitará aplicação de multa diária.

ABRASUS visita Hospital de Viamão

Fonte: ABRASUS - 31 de maio de 2012.

O Hospital de Viamão recebeu a equipe da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) no dia 24 de maio. A presidente da entidade, Terezinha Alves Borges, acompanhada da secretária geral, Marly Büttner e da conselheira fiscal Neci Bastos, esteve no local para conferir o atendimento prestado.




De acordo com alguns usuários, há demora no atendimento e ausência de médico clínico. Outra reclamação da população de Viamão é sobre o atendimento nos postos de saúde, onde faltam médicos e há grande espera para encaminhamento a especialistas.

Conselho de Saúde não localizado - As representantes da ABRASUS identificaram na cidade falta de informações sobre a localização do Conselho Municipal de Saúde. Ao realizar visita, foi constatado que o endereço informado, junto a Prefeitura da cidade, não corresponde. Ao tentar encontrar a sede do Conselho, a equipe da ABRASUS contatou pessoas relacionadas ao município, mas ninguém soube informar o endereço.

ABRASUS recolhe assinaturas em prol do Movimento Saúde RS

Fonte: ABRASUS - 31 de maio de 2012.

A direção da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS) participou no último domingo, 20, do recolhimento de assinaturas e distribuição de material gráfico (panfletos) do Movimento Saúde RS no Parque Farroupilha (Redenção).



Ao lado de outras entidades, como o SINDISAUDE, SIMERS, CREMERS, AMRIGS, entre outros, a equipe da ABRASUS aproveitou o movimento típico do parque aos finais de semana para divulgar a campanha a favor do investimento de no mínimo 12% do orçamento anual do Estado em ações para a saúde.



Representando a entidade, estiveram a presidente Terezinha Borges, a secretaria Marly Teresinha Zucatti Buttner, o tesoureiro Manoel Rolim, a conselheira Neci Bastos e Eleine Gonçalves Ruiz.

De acordo com a direção, na oportunidade foi feito contato com entidades também voltadas à Saúde e que demonstraram interesse pelo trabalho da ABRASUS e em firmar parceria no futuro.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Obstrução de rede de esgoto obriga interdição de quarto no Hospital Centenário

Volume de água da chuva entupiu rede de uma das clínicas do hospital e dejetos verteram para a acomodação

Fonte: Site Zero Hora - 30 de maio de 2012.

A grande quantidade de chuva que cai sobre a Região Metropolitana e Vale do Sinos desde o final da noite de terça-feira causou transtornos no Hospital Centenário, em São Leopoldo, durante a madrugada desta quarta.

O volume de água que chegou a uma caixa de esgoto da Clínica C do hospital acabou obstruindo a rede e, consequentemente, vazando dejetos para o ralo do banheiro de um quarto da clínica. De acordo com a assessoria de imprensa do Centenário, o fato foi percebido por volta das 4h30min.

O quarto foi imediatamente interditado para o conserto do problema e os três pacientes que ali estavam, transferidos para o pronto socorro do hospital. A água também atingiu os corredores da clínica, mas a equipe de higienização da unidade já efetuou a limpeza do local, informou a assessoria.

Técnicos da Secretaria Municipal de Água e Esgotos (Semae) trabalham no local para desentupir o esgoto. Segundo o órgão, o problema deve ser resolvido ainda nesta manhã.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Pediatras e obstetras reforçam campanha para vacinação de gestantes e crianças contra a gripe

Especialistas garantem que a vacina é segura e eficaz na prevenção da doença
 
Fonte: Site Zero Hora - 29 de maio de 2012.

Quem está no grupo prioritário e ainda não fez a vacina contra a gripe recebeu mais uma chance do Ministério da Saúde, que prorrogou em uma semana o prazo da campanha nacional de vacinação. Até esta sexta-feira, idosos, gestantes e crianças com idade entre seis meses e dois anos podem fazer a vacina em postos de saúde de todo o país.

Presidente do Comitê de Infectologia da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, o infectologista pediátrico Fabrizio Motta reforça a importância da vacinação infantil contra a gripe. Segundo ele, a criança com gripe tem maiores chances de desenvolver complicações respiratórias, como pneumonia bacteriana e bronquite. Em alguns casos, a gripe pode causar uma enfermidade grave resultando em internação hospitalar ou morte. Diminuindo os casos de gripe, consequentemente, diminuem os casos de pneumonia e também essas complicações.

— Existe uma ficção de que a vacina contra a gripe deixa a pessoa gripada logo depois, mas isso não é verdade, até porque a vacina é fabricada com o vírus morto. Se a criança ficar gripada após a vacinação, é porque ela já estava com a doença em fase de incubação antes de receber a dose — explica o pediatra.

Obstetras e ginecologista também se engajam na campanha pela vacinação de gestantes, que temem que a dose possa prejudicar a gestação. Para desfazer esse mito, o presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Sul, Flávio Vieira, relembra a epidemia de gripe A em 2009, quando as grávidas formavam o grupo com maior vulnerabilidade.

— Em geral, as mulheres grávidas têm medo de qualquer tipo de vacina, uma vez que algumas de fato não são recomendadas nesse período. No caso da gripe, no entanto, a vacina é altamente desejada para as gestantes em qualquer estágio da gravidez — destaca o médico.

Um estudo publicado semana passada no American Journal of Public Health atestou que a vacinação de mulheres grávidas contra a gripe também ajuda a proteger a saúde dos bebês antes e após o parto. Baseado em dados estatísticos da província canadense de Ontario, o estudo comparou grupos de mulheres grávidas que receberam ou não a vacina contra a gripe H1N1 durante a pandemia de 2009 e 2010, que matou mais de 14 mil pessoas no mundo.

No início do mês, outro grupo de pesquisadores canadenses descobriu que a vacina contra o H1N1 gerou uma série de anticorpos que protegem contra muitos tipos de gripe, incluindo a altamente letal cepa H5N1 da gripe aviária.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

SAÚDE DA MULHER: Ações da Rede Cegonha reduzem mortalidade materna em 21%

Programa do Ministério da Saúde promove melhora no atendimento à gestante e reduz óbitos decorrentes de complicações na gravidez e no parto.

Fonte: Site Ministério da Saúde - 25 de amio de 2012. 

O Brasil registrou queda recorde nos números de mortes maternas em 2011, primeiro ano de funcionamento do programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Entre janeiro e setembro do ano passado, foram contabilizados 1.038 óbitos decorrentes de complicações na gravidez e no parto, o que representa queda de 21% em comparação ao mesmo período de 2010, quando 1.317 mulheres morreram por estas causas.

Lançada em março do ano passado, a Rede Cegonha já destinou investimentos federais R$ 2,5 bilhões para qualificar a assistência à mulher e ao bebê. Com pouco mais de um ano, a iniciativa já atende 36% das gestantes no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as melhorias, o avanço no acesso das mulheres às consultas de pré-natal – em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram no mínimo sete consultas pré-natais.

“Essa conquista é muito importante para o país, mas o desafio ainda existe. Nosso esforço é para impedir mortes maternas evitáveis, em parceria entre o governo federal, os estados e os municípios. A Rede Cegonha é uma importante aliada da mulher, pois oferece cuidados integrais à saúde da mulher e da criança”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a apresentação dos dados, nesta sexta-feira (25), em videoconferência do Ministério da Saúde com as Secretarias Estaduais de saúde.

O encontro, que ocorrerá periodicamente, permitirá melhor acompanhamento das avaliações do óbito materno e compartilhamento das ações de enfrentamento. “Esses encontros são importantes para analisar onde podemos reduzir mais os índices de mortalidade materna, identificando as gestantes de alto risco para realizarem um pré-natal precoce”, afirmou Padilha.

ESTRATÉGIA – A Rede Cegonha busca assegurar e prevê a expansão e qualificação de maternidades; leitos; Centros de Parto Normal; Casas da Gestante, do Bebê e Puérpera; o direito ao acompanhante no parto; exames de pré-natal; planejamento familiar, acompanhamento das crianças até os 2 anos de idade, entre outras ações. Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram à Rede Cegonha.

Outra novidade é a distribuição - para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que realizam o pré-natal - do sonar, equipamento para auscultar ouvir e monitorar o coração do bebê ainda na barriga da mãe e verificar as condições físicas dele. Já foram entregues mais de seis mil sonares para os estados da Bahia e Pernambuco. Nos próximos meses serão entregues 19,3 mil nas regiões Norte e Nordeste.

A Rede Cegonha também auxilia as gestantes no deslocamento para as consultas de pré-natal. Até o momento, 1.291 gestantes estão cadastradas em 59 municípios de 11 estados para receberam o auxílio de até R$ 50,00. “O objetivo é que esse recurso permita a gestante o seu deslocamento para a realização do pré-natal completo e o mais cedo possível, garantindo uma assistência completa à gestante”, destaca Padilha.  

SERVIÇO - O Ministério da Saúde também quer conhecer cada mulher que teve seu filho no SUS e saber como foi o atendimento recebido durante toda gestação, parto e pós-parto. A Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde está ligando para essas mães avaliarem os serviços prestados. Já existem mais de 75 mil mulheres cadastradas.

SÉRIE HISTÓRICA - A redução de 21% na mortalidade materna em 2011 é um marco histórico, que aprofunda vigorosamente a tendência registrada nos últimos anos - de 1990 a 2010, o indicador caiu à metade: de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos. No período, houve diminuição em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou pós-parto (42,7%).

Relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo de População das Nações Unidas e o Banco Mundial Organização das Nações Unidas (ONU), publicado neste mês de maio, também registrou a queda de 51% do número de óbitos maternos neste período no Brasil.

Em 2008, o Ministério da Saúde assumiu o gerenciamento das investigações das mortes de mulheres em idade fértil – entre 10 e 49 anos. Todos os casos são analisados por equipes de vigilância dos estados e dos municípios, e as informações repassadas ao órgão federal. A intenção é avaliar as causas e circunstâncias da morte e verificar se os casos foram gerados por complicações gestacionais.

Para melhorar o acesso, a cobertura e a qualidade da atenção à saúde materna, principalmente às gestantes de risco, a notificação está sendo aperfeiçoada com o novo Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Também está prevista a criação de comissões responsáveis por manter atualizadas as informações cadastrais de todas as gestantes atendidas pela referida unidade de saúde.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Prorrogada campanha de vacinação contra gripe até 1º de junho

Prazo inicial encerraria nesta sexta-feira

Fonte: Site Correio do Povo - 24 de maio de 2012.

O Ministério da Saúde prorrogou até 1º de junho a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A imunização começou no dia 5 e estava prevista para terminar nesta sexta-feira. Até a manhã desta quinta-feira, 15,8 milhões de pessoas haviam sido vacinadas no País, o que representa apenas 52,4% do público-alvo. A meta do governo é imunizar 24,1 milhões de pessoas com mais de 60 anos, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes, trabalhadores de saúde e indígenas, totalizando 80% do público-alvo.

A melhor adesão à campanha, no momento, é entre as crianças, com um percentual de cobertura de 59,4% (quase 2,6 milhões). Na sequência, aparece 1,3 milhão de trabalhadores de saúde (54,3%), mais de 10,7 milhões de idosos (52%), pouco mais de 1 milhão de gestantes (47,5%) e 586,6 mil índios (40,4%).

A escolha dos chamados grupos prioritários é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). São priorizadas pessoas mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. De acordo com o ministério, ao vacinar os grupos prioritários, quebra-se a cadeia de transmissão do vírus para a população em geral.

A pasta reforçou que a dose – oferecida gratuitamente em 34 mil postos de saúde espalhados pelo País – é segura e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2011 – inclusive o Influenza H1N1, causador da gripe A.

Segundo o ministério, estudos demonstram que a vacinação contra a gripe pode reduzir entre 32% a 45% o número de internações por pneumonias e entre 39% e 75% a mortalidade global. Entre os residentes em lares de idosos, a imunização reduz o risco de pneumonia em cerca de 60%, e o risco global de hospitalização e morte, de 50% a 68%, respectivamente.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Instituto do Cérebro, na Capital, promete ser referência no tratamento de doenças neurodegenerativas

Com inauguração prevista para o fim de maio, o centro também atenderá a pacientes do SUS
 
Fonte: Site Zero Hora - 22 de maio de 2012.

Previsto para ser inaugurado até o fim do mês, o Instituto do Cérebro, em Porto Alegre, deverá ser referência na América Latina no tratamento de doenças neurodegenerativas e atenderá a pacientes do SUS

Uma revolução no tratamento de doenças neurológicas está prestes a ter início no Estado. O exército não inclui apenas médicos. Figuras estranhas à medicina, como engenheiros, compõem o quadro de especialistas do Instituto do Cérebro (InsCer), que até o fim de maio deve ser inaugurando em frente ao Hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre.

E não pense que o profissional das ciências exatas atua nos bastidores. Pelo contrário, Alexandre Rosa Franco, engenheiro especialista em inteligência artificial, é responsável por mergulhar no coração das máquinas para fazer com que elas enxerguem e expliquem melhor doenças de difícil diagnóstico, com base em seus conhecimentos de processamento de dados. Depois, entrega para neurologistas e psiquiatras um jeito novo de compreender os mecanismos do cérebro.

Além dele, outros 69 colaboradores de áreas diversas, incluindo física, química, farmácia, letras e medicina, trabalham para aprimorar diagnósticos e tratamentos de doenças neurodegenerativas que ainda desafiam a ciência, como Parkinson e Alzheimer.

Esse centro, que une a teoria de cientistas e a prática de médicos, terá capacidade para atender a cerca de 4,2 mil pessoas nas modalidades de pesquisa e assistência até o fim deste ano. Serão contemplados pacientes do SUS, de convênios e particulares, desde que inscritos em projetos de estudo.

Para concluir o prédio de mais de R$ 35 milhões (parte financiada pelo governo federal), foram necessários cinco anos de preparo, incluindo viagens e pesquisas em alta tecnologia nas melhores universidades do mundo, como Harvard (EUA), Georgetown (EUA) e Tübingen (Alemanha). Entusiasta do projeto e coordenador científico do InsCer, o neurocientista Iván Izquierdo destaca que o local será referência na América Latina.

Doenças como Alzheimer e Parkinson afetam 30% dos idosos

Conforme Izquierdo, o centro terá cada vez mais importância, já que o universo de pessoas que sofrem de doenças neurodegenerativas cresce gradualmente à medida que a expectativa de vida da população é maior. Doenças como Alzheimer e Parkinson tendem a aparecer depois dos 70 anos e atingem a cerca de 30% dos idosos.

O diretor do instituto, neurologista Jaderson Costa da Costa, conta que o objetivo é ousado:

— Não estamos preocupados em fazer o que todo mundo faz, mas sim entender o que está acontecendo com o paciente e buscar uma solução definitiva. Queremos ser um dos centros que vão participar do esforço científico mundial.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

ABRASUS visita Farmácia Popular do Brasil

Fonte: ABRASUS - 21 de maio de 2012.

Dando continuidade ao projeto ABRASUS sem Fronteiras, que desde 2011 visita diferentes estabelecimentos ligados à saúde, a presidente da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS), Terezinha Alves Borges, a secretária Marly Buttner e a conselheira fiscal Neci Bastos estiveram em uma unidade da Farmácia Popular do Brasil na sexta-feira, 18. A visita à farmácia localizada na rua Ramiro Barcelos, 2.500, ocorreu para verificar e compreender o funcionamento e distribuição dos remédios nas Farmácias Populares.



"Nossa visita tem o objetivo de observar e entender o processo de funcionamento da farmácia, até mesmo para que tenhamos todas as informações para esclarecer as dúvidas da população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS)", afirma a presidente da entidade.
 
De acordo com Terezinha, a farmacêutica responsável pelo local, Ivani Hayargt informou que o estabelecimento conta com os serviços de duas farmacêuticas que atuam nos turnos da manhã e tarde cada uma. Além disso, o local dispõe ainda de duas técnicas, duas funcionárias de caixa e o apoio voluntário de estudantes de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Conforme Ivani, a unidade farmacêutica possui duas listas de remédios, sendo uma própria da Farmácia Popular do Brasil e outra para as farmácias populares não governamentais, conhecidas pelo programa "Aqui tem Farmácia Popular".

Lista de remédios - Os medicamentos ofertados nestas listas podem estar descritos de acordo com o nome comercial, princípio ativo, por dosagem ou ainda de acordo com a forma (líquido, cápsula, etc..).

Existem os remédios fornecidos de forma totalmente gratuita, como é o caso dos medicamentos para diabetes, hipertensão e câncer, por exemplo, além daqueles que possuem preços acessíveis. Os remédios incluídos nas listas só podem ser fornecidos através de receita médica.

Farmácias conveniadas - A presidente da ABRASUS conta que questionou junto às farmácias conveniadas ao programa Farmácia Popular do Brasil sobre o fornecimento dos medicamentos. Ela afirma que essa é uma dúvida constante da população, especialmente quando há falta de remédios. "Esclarecemos que os remédios são fornecidos pelo Governo Federal, que distribui e controla o estoque. O processo de checagem pode ser demorado, por isso, ocasionalmente há falta de medicamento nas farmácias conveniadas" explica.

São Leopoldo: Emergência suspende atendimento

Fonte: Site Correio do Povo - 21 de maio de 2012.

A administração do Hospital Centenário, de São Leopoldo, suspendeu ontem, das 7h às 20h, os atendimentos de emergência pediátrica no local por falta de especialistas. Os pacientes deveriam ser transferidos para o Hospital São Camilo, de Esteio. No entanto, a casa de saúde também estava sem plantonistas na área da pediatria.

Na quinta-feira, a diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremers) se reuniu com médicos do Centenário e constatou que algumas das 36 cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no início do mês, não estão sendo cumpridas. Segundo os profissionais, os problemas do hospital se agravaram.

Segundo a assessoria de comunicação do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), todas as deficiências do hospital estão sendo repassadas ao Ministério Público. Há multa diária de R$ 500,00 para cada um dos itens do acordo que forem descumpridos. O TAC prevê medidas que visam à melhoria das condições estruturais e de atendimento da instituição.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Abrasus visita unidades de saúde em Cachoeirinha

Fonte: ABRASUS - 17 de maio de 2012.

A Associação Brasileira em Defesa de Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus) realizou na manhã do dia 16, mais uma visita a hospitais e postos de saúde a fim de verificar as condições de atendimento à população e oferecer os serviços jurídicos da entidade. Além disso, as dirigentes da Associação aproveitaram a oportunidade para divulgar o Movimento Saúde Rio Grande - Cumpra-se a lei que tem o objetivo de alcançar a marca de um milhão de adesões ao abaixo-assinado para que o governo estadual aplique 12% da receita corrente líquida em saúde.

A creche da Associação dos Moradores da Vila Nair, que atende a 95 crianças, 85 delas mantidas pelo município, foi a primeira parada. Seu presidente, Vicente Cassol, confirmou a realidade existente em quase todos os postos e unidades de saúde: a falta de médicos, especialmente clínicos. Na conversa com a presidente da Abrasus, Terezinha Alvez Borges, Vicente afirmou que o maior problema da comunidade formada por dez mil moradores, mesmo sendo cercada por quatro postos e um pronto-atendimento, é o acesso à Saúde Pública. “Para nós, hoje a violência caiu para terceiro lugar no quesito prioridade. A Saúde é o clamor de todos”, afirmou Vicente.



Na Unidade de Saúde Básica Getúlio Vargas, localizada na Vila Vista Alegre, a realidade constatada não mudou. Apenas dois médicos atendem cerca de 7 mil famílias, num espaço físico pequeno e de precárias condições. A funcionária Administrativa, Sônia Rejane Fagundes relatou às dirigentes da Abrasus que a UBS não tem médico ginecologista-obstetra, computador e nem mesmo uma máquina de escrever para redigir relatórios e outros documentos. Por meio do Orçamento Participativo, os moradores da Vista Alegre aprovaram a destinação de verba para ampliar a unidade, mas até agora inexiste qualquer esboço de obras no local.



O encerramento da visita se deu no Hospital Padre Jeremias. No estabelecimento foram coletados depoimentos de alguns usuários. Em todos, a queixa por não encontrar atendimento inicial nos postos de saúde, dificuldade em obter consultas com especialistas, e demora, muita demora. Como resultado da ineficência na base do Sistema, os usuários alegaram não ter outra alternativa senão procurar a emergência hospitalar. Um jovem acompanhado do pai buscava um diagnóstico para uma dor abdominal que o incomodava há três dias. Semanas antes também procurara o Hospital para uma dor semelhante. Como não conseguiu atendimento com um gastroenterologista, e o incômodo persistia, foi obrigado a recorrer à consulta e endoscopia em rede privada de saúde. O relatório das visitas, somado a outras já realizadas, irão compor um dossiê a ser entregue pela Abrasus às autoridades de saúde do Estado.


Planos podem ter que cobrir a quimioterapia via oral em casa

O projeto pretende garantir a assistência contínua ao paciente

Fonte: Site Zero Hora - 17 de maio de 2012.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos quimioterápicos via oral, feito em casa, para pacientes com câncer. A inovação foi uma iniciativa da senadora Ana Amélia que acredita que os planos, por não cobrirem este tipo de terapia, acabam repassando os custos ao Sistema único de Saúde (SUS).

No projeto, Ana Amélia argumenta que atualmente cerca de 40% do tratamento oncológico se vale de medicamentos de uso domiciliar. Em 15 anos ela estima que tal procedimento chegará a 80% dos casos.

— A quimioterapia oral feita em casa oferece vantagens substanciais ao paciente, tanto físicas como emocionais, como sentir-se menos agredido pelos procedimentos, o que proporciona uma maior adesão e facilidades, já que não é preciso alterar a rotina, nem gastar com transporte — explica o senador Waldemir Moka, relator do projeto.

Moka apresentou uma emenda ao projeto para delegar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e às sociedades médicas de especialistas da área para fazer a inclusão desses medicamentos no rol de cobertura dos planos de saúde. A matéria deverá seguir para apreciação da Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso de um dos senadores para levá-la para apreciação do plenário. Os planos de saúde terão 180 dias, após a sanção da lei, se isso ocorrer, para se adequar à nova regra.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Investimento do Brasil em saúde é de menos da metade da média mundial

País gasta 5,9% nesses seviços, enquanto taxa em outros países é de 14,3%

Fonte: Site Correio do Povo - 16 de maio de 2012.

Apesar de o Brasil ser a sexta economia do mundo, os gastos do governo com saúde se equiparam ao de países africanos e o investimento é ainda menor do que a média mundial. Levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que não faltam médicos no País, mas a proporção de leitos é baixa se comparada a de outros países. Além disso, o Brasil é uma das 30 nações onde a população paga do próprio bolso mais de 50% dos gastos com saúde.

Segundo o levantamento, as autoridades brasileiras incrementaram o orçamento destinado aos serviço de saúde nas últimas décadas. O aumento, porém, não foi suficiente para que o País atingisse a média mundial. A diferença entre o montante de recursos investidos em saúde pelo Brasil e pelos países ricos ainda é grande.

De acordo com a OMS, o governo brasileiro destinava em 2000 4,1% de seu orçamento para a saúde. Dez anos depois, a taxa subiu para 5,9%. No entanto, a média mundial é de 14,3% - a taxa brasileira chega a ser inferior à média africana. Do total que se gasta no País com saúde, 56% sai do bolso dos cidadãos, e não das esferas governamentais. Apenas 30 dos 193 países analisados pela OMS enfrentam essa situação.

Em 2000, no entanto, o índice era ainda maior: 59% dos custos da saúde eram pagos pela população. Ainda assim, a taxa de 56% está distante da média mundial, de 40%. Nos países ricos, apenas um terço dos custos da saúde são arcados pelos cidadãos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Guaíba: Abrasus quer reapreciação de pedido de liminar

Fonte: ABRASUS - 15 de maio de 2012.

A Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus) solicitou à Justiça a apreciação e deferimento do pedido liminar de compra de vagas na maternidade do Hospital da Unimed de Guaíba, tendo em vista o decurso do prazo sem qualquer manifestação do município, acerca da reunião com representantes do governo gaúcho e da Unimed Porto Alegre. Este encontro serviria para que as partes chegassem a um consenso a respeito do atendimento às gestantes.

O atendimento no Hospital Livramento (filantrópico) foi suspenso pela própria Justiça, a pedido do MPE, em agosto de 2009, devido à precariedade da estrutura e à falta de médicos. Hoje as grávidas precisam vir a Porto Alegre, o que sobrecarrega a rede da Capital. Maternidades e UTIs neonatais têm sido frequentemente fechadas devido à superlotação. A entidade cobra uma medida que garanta estrutura adequada à assistência.

Remédio contra asma passa a ser distribuído pelo SUS em junho

Ministério da Saúde identificou aumento de 322% na procura por esses medicamentos

Fonte: Site Zero Hora - 15 de maio de 2012.

A distribuição gratuita de medicamentos para asma nas farmácias populares começa no dia 4 de junho, informou o Ministério da Saúde. A iniciativa faz parte do Programa Brasil Carinhoso, iniciativa que vai beneficiar 2 milhões de famílias que vivem na extrema pobreza e que tenham crianças de até seis anos.

Os remédios incluídos no programa de distribuição gratuita são o brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Eles já integram a lista de medicamentos do Farmácia Popular, que oferta produtos com até 90% de desconto. Atualmente, são distribuídos de graça os medicamentos para diabetes e hipertensão.

De fevereiro de 2011 a abril de 2012, o governo identificou um aumento de 322% na procura pelos remédios de asma nas farmácias populares. Com a distribuição gratuita a partir do próximo mês, a expectativa é diminuir a incidência da doença entre as crianças. No ano passado, de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) por asma, 77,1 mil foram de crianças com até seis anos.

O ministério calcula que 800 mil pacientes vão retirar os medicamentos gratuitamente por ano. Atualmente, 200 mil já compram esse tipo de remédio pelo Farmácia Popular.

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Diário Oficial publica critérios para interrupção da gravidez em caso de anencefalia

Conselhos regionais de Medicina deverão atuar como "julgadores e disciplinadores" da decisão
 
Fonte: Site Correio do Povo - 14 de maio de 2012.

O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira os critérios definidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para a interrupção da gravidez no caso de fetos anencéfalos (malformação no tubo neural, no cérebro). A interrupção só deve ocorrer depois que for feito um exame ultrassonográfico detalhado e assinado por dois médicos. A cirurgia para interromper a gravidez deve ocorrer em local com estrutura adequada, ressalta o texto. Na Seção 1 do Diário Oficial, páginas 308 e 309, estão os seis artigos e a exposição de motivos.

A divulgação dos critérios ocorre 32 dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aprovado por 8 votos a 2 a autorização para a interrupção da gravidez em caso de anencefalia. O CFM criou uma comissão de especialistas em ginecologia, obstetrícia, genética e bioética para definir as regras e normas. A comissão foi criada no dia seguinte à decisão do STF. A Resolução nº1.989, de 10 de maio de 2012, é assinada pelo presidente do conselho, Carlos Vital Tavares Corrêa, pelo secretário-geral, Henrique Batista e Silva, e pelo relator do caso, Henrique Fernando Maia.

A interrupção da gestação só será recomendada quando houver um “diagnóstico inequívoco de anecefalia”, conforme a decisão do conselho. O exame ultrassonográfico deverá ser feito a partir da 12ª semana de gravidez (três meses de gestação), registrando duas fotografias em posição sagital (que mostra o feto verticalmente) e outra em polo cefálico com corte transversal (detalhando a caixa encefálica).

Na decisão, o CFM reitera também que os conselhos regionais de Medicina (CRMs) deverão atuar como “julgadores e disciplinadores” da decisão seguindo “a ética”. Segundo a resolução, a gestante está livre para decidir se quer manter a gravidez. Caso decida levar adiante a gestação ou interrompê-la, a mulher deve ter assistência médica adequada. A resolução é clara ainda na proibição de pressão sobre a gestante para tomar uma decisão. “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano”, diz o texto. “O médico deve zelar pelo bem-estar da paciente.” Segundo a norma, a interrupção da gravidez só pode ocorrer em “hospital com estrutura adequada”. Não há detalhes sobre o que vem a ser uma estrutura adequada. A decisão da gestante ou do responsável por ela deve ser lavrada em ata.

Cabe ao médico, segundo a resolução, informar toda a situação à gestante, que terá ainda liberdade para requisitar outro diagnóstico e buscar uma junta médica. O profissional médico deverá ainda comunicar à grávida os riscos de recorrência de novas gestações com fetos anencéfalos e orientá-la a tomar providências contraceptivas para reduzir essas ameaças.

Na exposição de motivos, o Conselho Federal de Medicina ressalta as distinções que devem ser feitas entre interrupção da gravidez, aborto e aborto eugênico (visando ao suposto melhoramento da raça).

“Apesar de alguns autores utilizarem expressões 'aborto eugênico ou eugenésico" ou 'antecipação eugênica da gestação', afasto-as, considerado o indiscutível viés ideológico e político impregnado na palavra eugenia”, diz o texto, reproduzindo palavras do relator do processo no STF, ministro Marco Aurélio Mello.

HOSPITAIS PRIVADOS: Saúde investirá R$ 70 milhões em unidades 100% SUS

A nova medida estimulará unidades hospitalares privadas a oferecerem serviços plenamente públicos

Fonte: Site Ministério da Saúde - 14 de maio de 2012.

Hospitais que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que ofereçam serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), passarão a receber um aporte financeiro extra a partir desta sexta-feira (11). O Ministério da Saúde instituiu por meio da portaria nº 929, publicada no Diário Oficial da União, o “incentivo financeiro 100% SUS”. Para isso, o Ministério da Saúde disponibilizará, anualmente, cerca de R$ 70 milhões para repassar a essas entidades, que deverão seguir critérios de qualidade.

O objetivo do Ministério da Saúde é incentivar a permanência das unidades hospitalares que hoje já existem com esse perfil, estimular novos hospitais a oferecerem serviços plenamente SUS, além de ofertar mais leitos e hospitais à população.

Para receber o incentivo, a unidade hospitalar que se enquadrar nesse perfil poderá solicitar ao gestor local o encaminhamento da solicitação ao Ministério da Saúde para adesão ao “incentivo financeiro 100% SUS”.

As unidades hospitalares que prestam, no mínimo, 80% dos seus atendimentos ambulatoriais exclusivamente para o SUS também poderão solicitar adesão ao incentivo. A aprovação dependerá de análise feita pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS). Neste caso, o hospital deverá ser o único prestador de saúde hospitalar no município dentro da sua tipologia, e prestar 100% dos seus serviços de internação hospitalar exclusivamente para o SUS.

O resultado do pedido será divulgado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, que trará o valor dos recursos financeiros que serão incorporados aos Tetos de Média e Alta Complexidade dos municípios, estados e do Distrito Federal.

Os hospitais aprovados deverão manter os requisitos de adesão durante todo o período de recebimento do incentivo. Também será necessário o cumprimento de critérios de qualidade, como adoção de protocolos clínicos, assistenciais e de procedimentos administrativos, implantação de boas práticas de segurança e qualidade no atendimento ambulatorial e hospitalar, entre outros expressos na Portaria.

Nos 12 primeiros meses de vigência, a partir da adesão da unidade hospitalar, o incentivo a ser pago será equivalente a 20% do valor anual da produção de média complexidade do hospital, aprovado no ano-base de 2011.

A partir do 13º mês, permanece o percentual de cálculo, porém, tendo como base o valor anual contratualizado, na média complexidade, pelo hospital. O “100% SUS” será repassado em 12 parcelas mensais pagas a partir da data da adesão, com efeito retroativo à data da publicação da portaria.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

Servidores da Saúde Estadual avaliam decretar greve

Categoria não aceitou proposta do governo, feita em reunião na manhã de hoje
 
Fonte: Site Correio do Povo - 11 de maio de 2012.

Após reunião com o governo do Estado, ocorrida na manhã desta quinta-feira em Porto Alegre, os servidores da Saúde estudam paralisar as atividades. A categoria não aceitou o reajuste de 9% linear a partir de julho, proposto pela secretária da Administração e dos Recursos Humanos, Stela Farias. O secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, também participou da negociação. Caso seja decretada, a greve pode prejudicar a campanha de vacinação contra a gripe nas cidades gaúchas.

“Vamos esperar um novo encontro e marcar uma assembleia para votar o indicativo de greve, caso a proposta não seja maior”, disse o presidente do Sindicato dos Técnicos-Científicos (Sintergs), Lucídio Ávila. Atualmente o salário de nível superior é de R$ 2.724 e o de nível médio, R$ 592,40.

Mais de cem servidores fizeram um ato em frente ao Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), onde ocorreu o encontro. A reivindicação deles é um aumento de, no mínimo, 24% para quem tem curso superior e 29% para ensino médio, que seria a perda com a inflação desde 2009. “A categoria está muito mal, ganhando muito pouco. Estamos mobilizados e dispostos a paralisar. A greve pode criar um caos para a sociedade”, avaliou Ávila.

O governo também ofereceu o pagamento de 50% para dedicação exclusiva imediatamente, 75% em janeiro de 2013 e 100% em 2014, mas a classe pede que os servidores passem a receber, de forma imediata, 100% do adicional, além da incorporação aos vencimentos da integralidade do abono.

“O governo considera que avançou significativamente, porque a proposta anterior era de reajuste de 6,08% e passou para 9%, que é nosso limite. Podemos ser mais flexíveis na redução do tempo de pagamento do abono por exclusividade”, observou o secretário executivo do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), Ramiro Passos. “Reconhecemos que os servidores tiveram perdas com a inflação desde governos anteriores, mas não adianta atender toda a reivindicação e não conseguir pagar”, salientou.

“Estamos recebendo abaixo do mínimo estadual e do federal”, ressaltou a presidente do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos da Saúde e do Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Sul (Sindissama), Márcia Elisa Trindade, que participou do ato em frente ao Caff. Os manifestantes também fizeram apitaço e estenderam faixas diante de quem entrava no prédio. “Estamos pagando para trabalhar”, disse Márcia.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Emergências da Capital enfrentam até 300% de lotação nesta manhã

Situação mais crítica é do Hospital de Clínicas, com 148 pacientes e capacidade para 49 pessoas

Fonte: Site Zero Hora - 10 de maio de 2012.

As emergências dos principais hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam mais um dia complicado em Porto Alegre. Pelo menos quatro estão com superlotação nesta manhã.

A situação mais crítica é no Hospital de Clínicas, onde 148 pacientes ocupam a emergência, que tem capacidade para 49 pessoas. Esse é o único hospital que também está com superlotação na emergência pedriátrica — 12 crianças estão em atendimento no local, que tem capacidade de 9 leitos. De acordo com a assessoria de imprensa da instituição, a lotação se deve ao perfil da maioria dos pacientes, formado por pessoas com doenças crônicas e que, com frequencia, precisam de serviços médicos.

Os hospitais Cristo Redentor e São Lucas da PUCRS, operam com quase o triplo da capacidade. Já o Santa Clara e o Don Vicente Scherer, ambos do Complexo Santa Casa, recebem quase o dobro de pacientes que a sua capacidade permite e estão com restrição no atendimento, recebendo somente casos graves.

De acordo com o chefe das emergências adultas do Complexo Hospitalar Santa Casa, Leonardo Fernandez, a lotação não é causada por fatores sazonais e, sim, por uma situação de extrema carência de vagas e serviços na rede médica.

— O que existia antes, de hospitais lotados apenas no inverno, não existe mais, falando-se de pacientes adultos. Agora fica lotado o tempo todo, com qualquer clima, por que a saúde pública está sobrecarregada de demanda e com um investimento miserável — alerta.

Porto Alegre é a terceira capital com maior índice de diabetes no país

Combate à obesidade e acesso ao tratamento estão entre os desafios para reduzir o número de diabéticos
 
Fonte: Site Zero Hora - 10 de maio de 2012.

Um quinto da população brasileira adulta acima dos 50 anos afirmou ter recebido diagnóstico de diabetes na pesquisa Vigitel — Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, que coletou informações nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. A pesquisa revelou ainda que o percentual da doença subiu principalmente entre os homens, passando de 4,4% em 2006 para 5,2% no ano passado.

Em Porto Alegre, o percentual da população com a doença é de 6,3%, atrás apenas de Fortaleza (7,3%) e de Vitória (7,1%). Florianópolis, por sua vez, esta empatado com São Paulo na quinta posição com um índice de 5,9% de diabéticos.

Os dados mostram também que o diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos — 7,5% dos brasileiro que têm até oito anos de escolaridade dizem ter a doença, enquanto apenas 3,7% dos que têm mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos.

No entanto, as estatísticas divulgados pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis, Deborah Malta, em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, revelam que o número de internações por diabetes caiu de 148 mil para 145 mil, comparando 2010 com 2011.

Para o ministro, o acesso a medicamentos gratuitos em farmácias populares foi fundamental para a queda no número de internações. A ampliação do acesso ao tratamento gratuito foi um dos três pontos destacados pelo ministro sobre o levantamento.

— Reforçar ações de prevenção, facilitar o diagnóstico e aumentar o acesso a remédios para o tratamento são fatores decisivos para a redução de casos de diabetes — disse o ministro.

Padilha ressaltou também a qualificação da educação no país, uma vez que a pesquisa mostra que é menor o número de diabéticos entre os que têm maior escolaridade. Outro ponto frisado pelo ministro foi o combate à obesidade, pois o diabetes está fortemente associado ao excesso de peso.

A coordenadora de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis destacou medidas como o programa Saúde na Escola, que tem como foco a prevenção da obesidade infantil, para estimular bons hábitos alimentares desde cedo, e o programa Academia da Saúde, que busca garantir acesso à atividade física a toda a população, uma vez que o sedentarismo também é fator de risco para doenças crônicas. O Ministério da Saúde anunciou a implantação de 4 mil unidades nos próximos quatro anos.

A pesquisa serve para o Ministério da Saúde como referência na identificação de fatores de risco e promoção de políticas públicas contra doenças crônicas. Em abril, o Ministério da Saúde já havia divulgado uma parte dos dados da pesquisa Vigitel, referente aos hábitos da população.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

COMBATE À AIDS: Brasil renova licenciamento compulsório do efavirenz

Decisão prorroga o licenciamento compulsório do medicamento por mais cinco anos. Antirretroviral é utilizado no atendimento de 104 mil pacientes pelo Sistema Único de Saúde.

Fonte: Site Ministério da Saúde - 09 de maio de 2012.

O governo brasileiro publicou, nesta segunda-feira (07), decreto que renova, por cinco anos, o licenciamento compulsório (suspensão do direito de exclusividade) do antirretroviral efavirenz, utilizado no tratamento da aids no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento teve a sua licença compulsória implantada no Brasil em 2007, baseada no interesse público. Atualmente, cerca de 104 mil pacientes no país utilizam o medicamento nos seus esquemas terapêuticos, o que representa quase metade das pessoas em tratamento no Brasil.

Para o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, essa decisão significa a reafirmação de que Brasil está garantindo acesso universal aos antirretrovirais. Após decretar o licenciamento compulsório, o Ministério da Saúde passou a importar da Índia genéricos pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa medida provocou um impacto imediato de US$ 31,5 milhões de economia para o país.

Paralelamente, foi iniciado o desenvolvimento da produção nacional do efavirenz. A decisão do governo federal foi de desenvolver a formulação do medicamento e incentivar a produção do princípio ativo. Para isso, os laboratórios Farmanguinhos e Lafepe (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco) estabeleceram uma parceira com as empresas privadas Globequímica (SP), Cristália (SP) e Nortec (RJ), que formaram um consórcio.

Desde 2009, a apresentação farmacêutica mais utilizada do efavirenz passou a ser produzida no Brasil, na forma de genérico. O laboratório indiano forneceu o medicamento até 2010, e seus estoques duraram até 2011. Com isso, a produção passou a ser inteiramente nacional.  Em 2012, foram contratados 57 milhões de comprimidos de efavirenz junto ao laboratório Farmanguinhos, pelo valor de R$ 76,9 milhões ao Ministério da Saúde.

INTERESSE PÚBLICO – O licenciamento compulsório é uma flexibilidade prevista no artigo 31 do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas ao Comércio (TRIPS, sigla em Inglês). A prática é utilizada por países desenvolvidos, como Itália e Canadá para produtos farmacêuticos e também por países em desenvolvimento. No caso dos antirretrovirais, Moçambique, Malásia, Indonésia e Tailândia já se utilizaram do dispositivo.

No Brasil, o licenciamento compulsório pode ser implementado a partir de circunstâncias previstas na Lei de Propriedade Industrial Brasileira, tais como o exercício abusivo dos direitos, abuso do poder econômico, não-exploração local, comercialização insatisfatória, emergência nacional e interesse público.

No caso do antirretroviral Efavirenz, a licença compulsória se fundamentou no interesse público tendo em vista a necessidade de assegurar a viabilidade da resposta brasileira contra o HIV e aids. Essa forma deve ser concedida para uso público não-comercial, sendo a licença não-exclusiva e temporária, podendo seu prazo de vigência ser prorrogado enquanto houver o interesse público. Ressalta-se que, de qualquer forma, está assegurado o pagamento de royalties ao detentor da patente.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Abrasus participa de encontro no Parque Ararigbóia

Fonte: ABRASUS - 08 de maio de 2012.

A diretoria da Abrasus participou do 18o Encontro sobre Envelhecimento, ocorrido nos dias 3 e 4 de maio no Parque Ararigbóia, no bairro Jardim Botânico, em Porto Alegre. Cerca de 700 pessoas se fizeram presentes no evento. A entidade esteve lá com o objetivo de apresentar seus serviços e solicitar assinaturas para o abaixo-assinado do Movimento “Saúde, Rio Grande”, cujo objetivo é fazer o Estado aplicar 12% de suas receitas no setor. “Conseguimos mais 200 nomes em nossas listas”, vibra a presidente Terezinha Borges. No encontro, houve ainda palestra sobre “A arte de envelhecer melhor”, dança, coral, atividades físicas e uma série de ações de valorização da auto-estima dos idosos.








O evento foi organizado pela Ação De Bem Com a Vida, em conjunto com professores e alunos da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.

ABRASUS visita Centenário

Fonte: ABRASUS - 08 de maio de 2012.

A Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS), esteve na manhã de sexta-feira dia (4), visitando o Hospital Centenário. A inspeção faz parte do projeto ABRASUS sem Fronteiras que iniciou no ano passado em Porto Alegre, e agora vem se estendendo na região metropolitana. 


As visitações têm como objetivo verificar a situação dos estabelecimentos, bem como a forma que os pacientes são atendidos nestes locais. No caso do Hospital Centenário, atualmente realizando mudanças estruturais devido à assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado perante o Ministério Público, a presidente da Associação Terezinha Alves Borges, acredita que o prédio erguido há 80 anos, poderá auxiliar melhor os cidadãos Leopoldenses: "Percorremos a emergência e verificamos que o que foi estabelecido pelo TAC está começando a ser cumprido. Um exemplo, é o isolamento entre os pacientes. Pretendemos, em outro momento, quando visitarmos os postos de saúde, ir até até o Centenário e percorrer outras alas da casa de saúde", afirmou.  


Além da presidente, a comitiva da ABRASUS esteve representada pela secretária geral Marly Buttner e a conselheira fiscal Neci Bastos. O grupo foi recebido pelo vice-presidente da administração, Alexandre Andara, e pelo diretor técnico de enfermagem, Edson Couto. Antes de realizarem a visitação na emergência do estabelecimento, conversaram sobre a situação do hospital e da saúde pública. Participaram também do encontro o presidente do Conselho Municipal da Saúde de São Leopoldo Luiz Fernando Oliveira Martins, os representantes Izabel Oliveira, Marcelo Silva dos Santos e Ricardo Barbosa pela associação de moradores de bairros da cidade.


Terezinha aproveitou a reunião para pedir aos participantes apoio ao movimento Saúde, Rio Grande, Cumpra-se a Lei; que cobra do governo a aplicação dos 12% do seu orçamento na área da saúde. A presidente explicou que a ABRASUS é parceira na mobilização que está coletando assinaturas e pretende chegar a um milhão até o dia 27 de junho. Data em que será entregue o abaixo-assinado a Tarso Genro. O objetivo é fazer o governador do Estado cumprir a lei. Terezinha também divulgou o hot site para quem quiser assinar via e-mail.


Como participar: distribua o abaixo-assinado e envie para a sede da ABRASUS com as assinaturas recolhidas - Rua dos Andradas, 1560, sala 1704, Galeria Malcon - Bairro Centro, CEP: 90020-10 - Porto Alegre. Ou acesse o hot site: http://www.sauderiogrande.org.br

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Ministério avalia trabalho de 17,5 mil equipes de atenção básica

Avaliação tem início no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (07). Equipes bem avaliadas receberão recursos adicionais como incentivo

Fonte: Site Ministério da Saúde - 07 de maio de 2012.

Como forma de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento feito aos usuários do SUS, o Ministério da Saúde inicia, nesta segunda-feira (7), a avaliação das equipes de atenção básica que atuam nos municípios. A primeira análise in loco será feita na no Rio de Janeiro, na Clínica da Família Sérgio Vieira de Melo. Ela se dá através de um questionário realizado com o gestor, um trabalhador e quatro usuários atendidos por cada equipe de saúde. Avaliadores certificarão o trabalho de 17,5 mil equipes de saúde em 3.972 municípios.

O resultado servirá de indicador para aumento nos repasses às equipes que conseguirem desempenho positivo, que poderão receber até o dobro de recursos por mês. Além da entrevista, serão analisadas a qualidade do atendimento, a infraestrutura das unidades e a disponibilidade de medicamentos. Este conjunto de critérios compõe uma certificação, pelo qual será definido o desempenho das equipes.

A avaliação faz parte da terceira fase do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que busca a ampliação do acesso e a melhoria do atendimento, com garantia de um padrão de qualidade. Ao todo, serão destinados quase R$ 800 milhões para as equipes avaliadas pelo PMAQ apenas em 2012. Cada unidade participante receberá uma placa de participação no programa e, posteriormente, uma placa de certificação.

A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.

Hêider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, explica que a iniciativa vai melhorar o atendimento básico das equipes de todo país. “Com o PMAQ, tanto os trabalhadores quanto os usuários passam a ter um padrão a ser buscado. O usuário fica mais informado para cobrar e ajudar no serviço, enquanto o profissional passa a ter referência para qualificar mais sua ação e o Ministério da Saúde dá mais condições para os gestores investirem. O programa é um processo de melhoria permanente da qualidade dos serviços. É melhor atendimento para a população e melhores condições de trabalho aos profissionais”, afirma.

Etapas – O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que se inicia hoje); e Recontratualização. O programa está dentro da Rede Saúde Mais Perto de Você, cujo objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

GRIPE: Vacinação contribui para a redução de óbitos

A vacina é a melhor estratégia para reduzir e prevenir complicações da doença. No ano passado, os óbitos pelo vírus caíram 64%.

Fonte: Site Ministério da Saúde - 04 de maio de 2012.

A vacina contra a gripe é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências. As campanhas de vacinação realizadas pelo Ministério da Saúde têm conseguido índices cada vez maiores de imunização. Isso se reflete na redução de casos e óbitos pelo vírus da gripe no país. Em 2010, 148 pessoas morreram por conta de complicações. No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 53 mortes, o que representa uma redução de 64%.

Os casos registrados também caíram de um ano para o outro. Em 2010, o Ministério da Saúde registrou 746 casos de pessoas infectadas pelo vírus na forma mais grave. Já no ano passado, foram 598 pessoas, o que dá uma redução de 20%.

As internações por complicações da gripe também caíram 44% no ano passado. Em 2010, foram hospitalizadas 9.383 pessoas com febre, tosse, dispnéia – dificuldade em respirar, acompanhada de mal-estar. No ano passado, foram 5.230 pessoas.

Para seguir nessa tendência de queda dos óbitos e casos registrados, será lançada, neste sábado, a 14ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe, com o dia D de mobilização nacional. A campanha começa neste sábado (5) e segue até o dia 25 de maio.

A vacina é segura e protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul no ano anterior, entre eles o da influenza A (H1N1). Ela proporciona impacto direto na diminuição dos casos e gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias, das internações hospitalares e da mortalidade.

No ano passado, além de idosos e populações indígenas, atendidos desde 1999, foram imunizadas crianças entre seis meses e dois anos, gestantes e profissionais da saúde. Ao todo, 25,13 milhões de pessoas receberam a vacinação em 2011. A cobertura vacinal da população alvo da campanha chegou a 84%.

Neste ano, o Ministério da Saúde consolidou a ampliação do público-alvo na última campanha e acrescentou a população prisional, que, por estar em confinamento, está mais vulnerável a doenças, sobretudo, as respiratórias.

Entre os adultos saudáveis, a vacina pode prevenir entre 70% e 90% de casos de gripe. Entre idosos, reduz as doenças graves e complicações em até 60%, e as mortes em 80%. A vacinação pode reduzir ainda entre 32% e 45% as hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Conselho Federal de Medicina valida método de Estimulação Magnética Transcraniana para tratar distúrbios psíquicos

Procedimento pode ser realizado somente por médicos

Fonte: Site Zero Hora - 03 de maio de 2012.

A técnica de Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) superficial — aplicação de ondas eletromagnéticas no cérebro — passa a ser cientificamente válida para uso nacional, com indicação para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia. O Conselho Federal de Medicina (CFM) reconheceu a técnica de como ato privativo do médico.

De acordo com o vice-presidente do CFM, o psiquiatra Emmanuel Fortes, a EMT representa um avanço no tratamento desses distúrbios. A EMT difere de métodos tradicionais, como o eletrochoque, principalmente por não apresentar efeitos colaterais sobre a memória.

De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio, a prescrição deve ser antecedida de registros no prontuário do paciente e de entrevista contendo identificação, queixas dos principais sintomas, história da doença atual, história pessoal, história familiar, social e ocupacional, exame físico, exame mental, conclusões com diagnóstico e justificativa da prescrição.

A estimulação magnética teve aprovação do órgão governamental americano Food and Drug Administration (FDA) para o tratamento de depressões e para o planejamento de neurocirurgias em 7 de outubro de 2008. No Brasil, a pesquisa para o reconhecimento da técnica foi realizada pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com a resolução do CFM, a Estimulação Magnética Transcraniana profunda — cujos pulsos eletromagnéticos ocorrem em alta corrente —, por carecer ainda de definição dos limites de seu emprego e de critérios de segurança, deve continuar sendo um ato médico experimental.

Para indicações além das mencionadas, a EMT superficial também deve continuar como procedimento experimental, por falta de dados que comprovem sua validade.

Porto Alegre: Médicos de postos param nesta 5ª para cobrar valorização

Fonte: Site SIMERS - 03 de maio de 2012.

Os médicos municipalizados que atuam nos postos e nas demais unidades ligadas ao município de Porto Alegre (prontos-atendimentos e hospitais - HPS e HMIPV) fazem, nesta quinta (3), um dia de paralisação. A categoria, que soma 173 profissionais em atuação na Capital, com grande número de especialistas em diversas áreas, cobra a isonomia na carreira em relação aos colegas do quadro municipal.

Eles se concentrarão às 10h em frente ao Museu de História da Medicina (MUHM), na Avenida Independência, 280 (prédio histórico do Beneficência Portuguesa). No final da manhã, seguirão em passeata até a sede da prefeitura (Praça Montevidéu), onde entregarão um documento com reivindicações. A mobilização foi decidida na noite de 23 de abril, na sede do Sindicato Médico do RS (SIMERS).

Segundo a diretora do Sindicato, Clarissa Bassin, há grande descontentamento dos profissionais, que foram desvalorizados na implantação da municipalização do SUS, ocorrida nos anos de 1990. "São problemas que nunca foram sanados e que se arrastam há anos. Hoje esta situação gera diferenças sobre remuneração, jornada e até condições de trabalho que são injustas já que todos atuam na assistência à população", ressalta Clarissa.

As mudanças na carreira dos médicos do município em 2011, com a conquista do cargo de especialista médico e da jornada de 20 horas, ampliaram o fosso entre os dois segmentos. O SIMERS busca desde 2011 uma negociação com as secretarias Estadual e Municipal da Saúde, mas não foi possível até hoje uma solução. As conversações ocorrem diretamente com os secretários - Ciro Simoni (Estado) e Carlos Henrique Casartelli (ex-secretário municipal) e agora com Marcelo Bósio.

A mais recente proposta de Simoni prevê que o Estado remeta à Assembleia Legislativa um projeto de lei para unificação do cargo de médico estadual em um só. Hoje são três denominações - técnico científico, extra-numerário e especialista em saúde. "Isso também muita confusão, pois há condições diferentes entre os três", explica a dirigente. Mas o mais importante será vencer as dificuldades no funcionamento dia a dia, na relação com o município.

Aprovado PL que torna crime exigir cheque caução

Fonte: Site Ministério da Saúde - 03 de maio de 2012.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), por unanimidade, o Projeto de Lei 3331/2012, que torna crime a exigência de cheque-caução, nota promissória ou mesmo o preenchimento de formulários administrativos como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. A proposta segue agora para votação no Senado.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemorou a aprovação da medida, que ainda eleva a pena se a negativa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave. “Aquilo que era uma resolução passa a ser crime previsto pelo Código Penal. Essa é uma forma de punir e até triplicar a punição em caso de morte”, explica.

O projeto, elaborado pelos ministérios da Saúde e da Justiça, também aumenta a pena para instituições e profissionais que condicionarem o atendimento médico emergencial a qualquer tipo de garantia financeira. A pena definida pelo projeto é de detenção de três meses a um ano e multa. “A expectativa do ministério é coibir o crime, que é exigir a cobrança de qualquer pagamento antes que se salve a vida de quem precisa de atendimento”.

Também passa a ser obrigatória a divulgação de cartaz alertando para a nova regra. “Essa medida reforça o conhecimento da população sobre seus direitos na hora de um atendimento emergencial”, diz o ministro, que afirma ainda que o próximo passo é avançar para a regulação do atendimento dos serviços de urgência e emergência dos hospitais privados. “Ainda esperamos a aprovação no Senado, mas a assistência ao paciente nas emergências sempre será prioridade absoluta”, completa o ministro.

MELHORIAS NA SÁUDE SUPLEMENTAR – O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já atuam na melhoria permanente do atendimento na saúde suplementar. O cumprimento da garantia dos prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias junto às operadoras de planos de saúde tem fiscalização constante.

Aquelas que não cumprirem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a penalidade de multa de R$ 80 mil e R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Além disso, em caso de prática reiterada, podem sofrer medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou de todos os seus produtos e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos seus dirigentes.

A fiscalização dos prazos máximos de atendimento é, portanto,uma forma eficaz de garantir ao consumidor a assistência à saúde contratada, exigindo que as operadoras de planos ampliem o credenciamento de prestadores, quando necessário.

Trabalhadores demitidos e aposentados também contam com benefícios garantidos pela ANS. Os brasileiros que se enquadram nesse perfil, têm direito a manutenção do plano de saúde empresarial a que tinham durante o contrato de trabalho, sem alterações na cobertura. Além disso, a Resolução Normativa publicada pela ANS no fim de 2011 prevê a portabilidade especial para outra operadora durante a vigência do direito de manutenção do plano ou após o término deste prazo, dando a possibilidade de o usuário migrar para um plano individual ou coletivo por adesão.

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Palestra ABRASUS - O que "É" e O que "FAZ"
Último evento do 1º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2009-2010, realizado em 25 de novembro de 2010.

Palestra "Atribuições da Defensoria Pública da União"

Palestra "Atribuições da Defensoria Pública da União"
Evento realizado em 30 de setembro de 2010.

Palestra "Fumo: As Razões da Abstinência"

Palestra "Fumo: As Razões da Abstinência"
Evento realizado em 5 de agosto de 2010.

Palestra "Proteja-se Contra o Câncer"

Palestra "Proteja-se Contra o Câncer"
Evento realizado em 27 de maio de 2010.

Palestra "Assistência à Saúde Mental Pelo SUS"

Palestra "Assistência à Saúde Mental Pelo SUS"
Evento realizado em 25 de março de 2010.

Palestra "Cuidadores de Idosos"

Palestra "Cuidadores de Idosos"
Evento realizado em 19 de novembro de 2009.

Mais Eventos

Abaixo, fotos de outros eventos realizados pela Abrasus e eventos que contaram com a participação da Entidade.

ABRASUS em nova sede

ABRASUS em nova sede
Evento realizado em 25 de maio de 2009.

Iara Trovão - Presidente à época - apresentando a Associação.

Entrevista com o Vereador Reginaldo Pujol.

Entrevista com Ivo Fortes - Conselheiro Suplente da ABRASUS.

ABRASUS vai a Natal - RN em dez/2008

ABRASUS vai a Natal - RN em dez/2008
Reunião com Associações congêneres no Hospital Psquiátrico Prof. Severino Lopes.

Iara Trovão - Presidente à época - apresentando a Abrasus.

Público que prestigiou o evento.

Dra. Rosane Rempel apresentando o Jurídico da Abrasus.

Presidente do Sindisaúde de Natal comentando sobre o evento.