Fonte: Site G1 Globo - 19 de julho de 2011.
A Justiça criou um comitê para ajudar os juízes a tomarem uma decisão que pode salvar a vida de muitos pacientes. A reportagem é de César Menezes.
Para muitos brasileiros, o caminho da saúde passa pelos tribunais. Os pacientes que não conseguem medicamentos no SUS recorrem à Justiça. Em 2003, O Ministério da Saúde gastou R$ 170 mil com remédios que não estavam previstos pelo SUS, mas que foram conseguidos com ações judiciais. No ano passado, foram R$ 132 milhões, um valor 776 vezes maior.
"Se existe um número muito grande de ações na Justiça, é preciso verificar a razão. E a razão, muitas vezes, está na recusa injustificada do estado em prestar o atendimento que o cidadão tem direito", explica o desembargador Décio Notarangli.
Viviane tem leucemia. Os remédios não estavam na lista, aprovada pelo governo, eram muito caros e ela não podia pagar. Só conseguiu depois de entrar na Justiça. "Eu só quero viver, entendeu? É uma coisa que eles não davam para mim, querendo tirar a minha chance de viver”, relata a recepcionista Viviane Martins Meixedo aos choros.
O advogado Julius Confoti diz que o SUS não acompanha a evolução da medicina. Quando é urgente e o paciente não pode esperar anos por uma autorização, ele pede que o juiz autorize o tratamento por liminar. Em 80% dos casos, o pedido é atendido em dois dias.
"É o que vem permitindo que muitos cidadãos que não tem acesso a um determinado tratamento, a uma determinada droga, consigam efetivamente ter uma sobrevida, uma cura, um tratamento digno", conta o advogado Julius Confoti.
Por um lado, os juízes não podem colocar em risco a vida dos pacientes. Por outro, não têm conhecimento técnico para avaliar se o tratamento pedido é o único indicado para aquela doença. Neste momento, eles têm 241 mil processos para julgar. E para ajudar nesse trabalho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de criar um comitê que inclui médicos e farmacêuticos.
“Para que lhe dê subsídios no sentido de que este medicamento efetivamente é necessário para este resultado e que, eventualmente, não haja um outro similar dentro do sistema que possa atender de igual forma”, diz a juíza do trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana Richa.
A partir de outubro, o governo vai atualizar, a cada dois anos, a relação de remédios e procedimentos cobertos pelo SUS. "A gente está avançando e ampliando muito o acesso a medicamentos e, dessa forma, a gente espera estar atualizado no que há de melhor para a população brasileira", explica o Secretário do Ministério da Saúde Carlos Gadelha.
