Formado por representantes do Ministério da Saúde, Conass, Conasems, FioCruz e especialistas, o comitê vai consolidar a proposta que está em consulta pública
Fonte: Site Zero Hora - 23 de maio de 2011.
O Comitê Técnico Assessor para o acompanhamento do Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) realizou a sua primeira reunião na última quinta-feira, dia 19, no Ministério da Saúde. O projeto do programa continua em consulta pública no portal da saúde, cujo prazo se encerra dia 8 de junho (http://www.saude.gov.br/consultapublica).
Durante o debate, o diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS (DEMAS), Paulo de Tarso, ressaltou que não houve discordância da metodologia do projeto, mas apenas observações que serão encaminhadas. Nos próximos dias, os representantes do governo no comitê vão trabalhar nos ajustes do modelo avaliativo, em diálogo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O resultado será apresentado em uma nova reunião ainda sem data definida.
De acordo com o coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação do DEMAS, Afonso Teixeira, tanto a consulta pública quanto o comitê são canais de participação da sociedade para a elaboração do projeto definitivo.
— Ouvindo críticas e sugestões, poderemos aperfeiçoar o Programa — observou o coordenador.
Até o último dia 9, a consulta pública contou com 20 colaboradores que enviaram 49 contribuições.
O comitê é formado por representantes das secretarias do Ministério da Saúde, Fundação Fiocruz, Conass, Conasems, além de especialistas.
O objetivo da proposta é reunir indicadores capazes de medir e retratar a situação atual das ações de Saúde. O enfoque é, sobretudo, em duas dimensões: acesso e qualidade. Este será o primeiro indicador nacional (respeitando as especificidades regionais) capaz de medir a situação atual das redes de atenção à saúde do país.
Transparência
A nova ferramenta dará transparência à qualidade dos serviços e ações prestados pelo SUS e permitirá o aprimoramento do sistema, uma vez que, ao se identificar as deficiências, será possível propor ações de correção e direcionar os investimentos de forma mais eficiente.
O programa tem por meta avaliar o desempenho dos sistemas de saúde que são componentes do SUS em sua abrangência municipal e regional, a partir daí, buscar o aperfeiçoamento do sistema, subsidiando os gestores municipais, estaduais e federais na tomada de decisões.
O método de avaliação que está sendo proposto tem como inspiração o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (Pro-ADESS) do ICICT-Fiocruz que reviu experiências internacionais (OMS, Inglaterra, Canadá e outros) A proposta também considerou experiências nacionais, como, o Pacto pela Saúde e outras iniciativas de avaliação do Ministério da Saúde.
Fonte Original: Ministério da Saúde
