Saúde terá investimento de R$ 650 milhões em cirurgias prioritárias e para municípios em situação de extrema pobreza em todo o país
Fonte: Site Correio do Povo - 02 de julho de 2012.
Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentar o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios, e o Rio Grande do Sul ficará com a fatia de R$ 32,3 milhões. O investimento, no país, representa um crescimento de 100% se comparado com o valor destinado em 2011, de R$ 350 milhões.
No ano passado, foram 345.834 cirurgias eletivas realizadas pelo SUS. Em uma década, o país aumentou 1.135% o número de procedimentos do tipo em relação a 2001, quando foram realizados 28 mil cirurgias. A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.
“O aumento no repasse de recursos visa estimular a realização de cirurgias. No ano passado, instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos estados e municípios para que eles pudessem contratar um número maior de serviços para a realização de mutirões”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo", avalia.
Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério da Saúde para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e Distrito Federal receberão os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.
Emergências lotadas em Porto Alegre
A semana começou com intensa movimentação nas emergências hospitalares que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Porto Alegre, assim como foi registrado na semana passada. Indignados com a demora no atendimento, ocorreu um novo protesto dos usuários na noite de domingo e início da madrugada desta segunda-feira no Hospital da Criança Conceição, na zona Norte da capital.
Segundo a instituição, a emergência infantil, que tem apenas 14 leitos, tinha 100 crianças aguardando atendimento por volta das 21h de domingo, o que tornou o serviço demorado. A instituição recorda, que diferente de outros hospitais, não fecha as portas, atendendo todos os pacientes que buscam o local. Na manhã de segunda, a situação já era mais tranquila, tendo apenas 17 pacientes em atendimento.
No Hospital de Clínicas, a recomendação seguia sendo a de que apenas os casos de emergência fossem ao local. Com 49 leitos, a emergência tinha 163 pacientes. Já na unidade pediátrica, para nove leitos, estavam em atendimento 23 pacientes. No Hospital São Lucas da PUCRS, a situação era preocupante também. Na emergência adulta, para 13 leitos, havia 29 pacientes. Na pediatria, eram 11 crianças em apenas seis leitos disponíveis.
Cirurgias prioritárias
Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano. Do total de investimento previsto, R$ 600 milhões estão destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. São R$ 180 milhões para realização de cirurgia de catarata e R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.
Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A ação beneficia 2.555 cidades. O objetivo do Ministério da Saúde é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento. A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS, em 2011, 168.945 cirurgias foram realizadas, um aumento de 96,4% em relação a 2010, quando foram realizadas 86.005.
