sexta-feira, 5 de outubro de 2012

SUS amplia lista de medicamentos ofertados

Medicamentos contra psoríase e biotinidase passam a fazer do elenco de produtos dispensados nos hospitais e unidades básicas de saúde todo o país

Fonte: Site Ministério da Saúde - 05 de outubro de 2012.

O Ministério da Saúde ampliou o elenco de medicamentos gratuitos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), acrescentou dois novos produtos à Relação Nacional de Medicamentos (Rename): a Biotina, indicada para o tratamento de pessoas com deficiência de biotinidase (falta de vitamina H), e o Clobetasol, recomendado contra a doença de pele psoríase. A decisão está publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União. A expectativa é de que o impacto das inclusões no orçamento do ministério para assistência farmacêutica básica, para o próximo ano, seja de aproximadamente R$ 7 milhões.

“O processo de incorporações atende a prioridade do ministério de garantir a universalidade do acesso da população a medicamentos gratuitos. Com isso, reduzimos complicações decorrentes das patologias, possibilitamos a melhora de vida desses pacientes, e reduzimos gastos do governo com internações”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

PSORÍASE – A decisão da Conitec pela escolha do Clobetasol foi baseada em estudos a longo prazo com foco nos resultados sobre a efetividade e a segurança das tecnologias. Atualmente, no mercado, existem outros medicamentos usados para a doença, mas, segundo a Conitec, têm eficácia moderada, riscos altos de infecções e desenvolvimento de outras doenças graves, além de não apresentarem evidências comprovadas de eficácia em um longo período de uso.

Além do Clobetasol, o SUS disponibiliza, por oferta de algumas secretarias estaduais de saúde, outros quatro para o tratamento tópico: dexametasona, ácido salicílico, alcatrão e calcipotriol, que agem na melhora das lesões cutâneas.

Para os casos mais graves da doença – a artrite psoriásica –, o SUS também oferta outras opções de tratamento. Ao todo, são sete medicamentos, em 13 diferentes apresentações. São eles: adalimumabe, etanercepte, Infliximabe – financiados e comprados pelo MS – Ciclosporina, Metotrexato, Sulfassalazina – financiados e comprados pelos estados - e o leflunomida – financiado pelo MS e comprado pelos estados.

No caso da Biotina, essa é a primeira opção de tratamento ofertado para pacientes com deficiência de vitamina H. Os sintomas, como perda de força muscular, sonolência, convulsões e falta de equilíbrio, são os sinais clínicos mais frequentes. Pelo tratamento, a vitamina Biotina pode reverter e evitar esses efeitos. Atualmente, estima-se que existam aproximadamente 3.200 pacientes no Brasil com essa doença.

Os dois medicamentos para essas doenças são novidade na rede pública de saúde. A incorporação é fruto de ação conjunta entre as secretarias de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e de Atenção à Saúde (SAS), que elaborou protocolos clínicos para orientar profissionais da saúde sobre a linha de cuidados e o tratamento adequado para essas doenças no SUS. Os documentos estiveram em consulta pública até o início deste mês. Após as contribuições, serão finalizados e publicados no Diário Oficial.

OUTRAS INCORPORAÇÕES – Além das duas incorporações, o SUS vai oferecer outros medicamentos para ampliar a linha de cuidados a três diferentes patologias. Serão incorporados pela rede pública os medicamentos Sildenafila para o tratamento de esclerose sistêmica, Tacrolimo para síndrome nefrótica primária, e Naproxeno para espondilite ancilosante.

AMPLIAÇÃO – O governo federal vem ampliando o número de medicamentos gratuitos ofertados pelo SUS à população. Desde 2010, o número de medicamentos ofertados cresceu 47%, saltando de 550 para 810, conforme a Conitec. Apenas este ano, dez medicamentos foram incorporados na Rename: Boceprevir (hepatite tipo C), Telaprevir (hepatite tipo C), Trastuzumabe (oncológico - câncer de mama), cinco biológicos para o tratamento da artrite reumatóide, além da Biotina e do Clobetasol. A lista inclui medicamentos da atenção básica, para doenças raras e complexas, insumos e vacinas. Além disso, 64 novas tecnologias estão em análise pela Conitec para possíveis incorporações e criações de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

Informações sobre a incorporação destas e de outras tecnologias podem ser encontradas na página da Conitec, no portal do Ministério da Saúde.

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