segunda-feira, 16 de maio de 2011

Empresas gaúchas suspeitas de fraude na saúde teriam negociado com 400 prefeituras

PF prendeu pelo menos dois secretários municipais de saúde nesta manhã

Fonte: Site Zero Hora - 16 de maio de 2011.

A Polícia Federal (PF) desarticulou nesta segunda-feira uma quadrilha suspeita de operar um esquema nacional de fraudes na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares. De acordo com a (PF), pelo menos 400 prefeituras de todo o país teriam negociado com empresas suspeitas de comandar o esquema, localizadas no norte do Rio Grande do Sul. Pelo menos dois secretários de Saúde foram presos — em Pinhal da Serra e Mariano Mouro.

— Nem todas as cidades relacionadas sabiam da fraude, muitas delas podem ter negociado com as empresas sem ter conhecimento do esquema — afirma o delegado regional da Polícia Federal José Antonio Dornelles.

Foram confirmadas as prisões de 24 pessoas no Rio Grande do Sul. No total, a Operação Saúde cumpre 64 mandados de prisão em sete unidades da federação: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará e Rondônia.

Em território gaúcho, são 27 mandados de prisão, sendo 21 deles na cidade de Barão do Cotegipe, onde, segundo a PF, ocorria a maior parte da fraude — na cidade, que tem 6 mil habitantes, haveria 15 empresas distribuidoras de medicamentos.

As organizações criminosas investigadas atuavam no desvio de verbas públicas federais destinadas pelo governo federal à compra de medicamentos pelas prefeituras. As empresas envolvidas participavam de uma mesma licitação em determinado município e operavam as propostas de modo que sempre o mesmo grupo acabava vencedor.

Os responsáveis pelo setor de compras ou secretarias municipais de sáude compravam os medicamentos necessários à população, com preços superfaturados, e muitas vezes os remédios sequer chegavam a ser entregues.

— Eles se organizavam em pelo menos três grandes grupos de empresas, que participavam das licitações. Um deles faturou 40 milhões somente em 2009 e outros 70 milhões em 2010 — afirma Dornelles.

Conforme o chefe da delegacia de Passo Fundo, Paulo Bulgos de Andrade, em alguns dos municípios, os medicamentos entregues pelas empresas envolvidas na fraude estavam vencidos ou próximos da data de vencimento e eram de má qualidade.

Servidores públicos envolvidos

Entre os envolvidos, estariam 34 funcionários públicos — entre eles secretários de Saúde — e 30 pessoas ligadas a empresas fornecedoras de medicamentos.

Em Erechim a operação começou cedo. Na casa de um funcionário da prefeitura responsável pelo setor de compras, foram apreendidos documentos. O funcionário havia viajado na madrugada para Porto Alegre, segundo a esposa, a serviço. Ele deve ser abordado no caminho.

Outras duas empresas distribuidoras de medicamentos tiveram mandado de busca e apreensão e prisões efetuadas na cidade. Documentos destas empresas também foram levados de um escritório de contabilidade no centro de Erechim.

Em Mariano Moro, o secretário municipal de saúde foi preso. Em Barão de Cotegipe, onde existem 15 empresas de distribuição de medicamentos, sete empresas sofreram mandados de busca e apreensão e várias pessoas foram presas.

Em Sarandi, outro funcionário do setor de compras da prefeitura foi preso. Em Pinhal da Serra, a secretária municipal de saúde também foi presa.

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