terça-feira, 10 de julho de 2012

Portaria destina R$ 44,6 milhões para hospitais gaúchos

Mais de 70 instituições devem ser beneficiadas pela medida

Fonte: Site Correio do Povo - 10 de julho de 2012.

A situação crítica enfrentada pelos hospitais universitários federais recebeu um alento do Ministério da Saúde. O ministro Alexandre Padilha confirmou a edição de duas portarias - conforme já havia sido anunciado na última sexta-feira -, destinando R$ 101,5 milhões para essas instituições, além de R$ 200 milhões para as santas casas e hospitais filantrópicos de todo o país.

O Rio Grande do Sul vai receber um total de R$ 44,6 milhões, sendo R$ 16,7 milhões para os hospitais universitários e R$ 27,9 milhões para os filantrópicos. Mais de 70 instituições serão beneficiadas. O presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que os recursos são insuficientes. “A Santa Casa de Porto Alegre, por exemplo, tem prejuízo mensal de R$ 6 milhões pelo SUS. Vai receber apenas R$ 179,8 mil por mês. Isso é insignificante”, afirmou.

Conforme a Portaria nº 1.407, o Ministério da Saúde está pagando a primeira parcela do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, exercício de 2012. No Estado, a Universidade Federal de Pelotas vai receber R$ 1.390 milhões; a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, R$ 9.072 milhões; a Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino de Rio Grande, R$ 2.139 milhões; e a Universidade Federal de Santa Maria, R$ 4.130 milhões. A liberação dos recursos está condicionada à comprovação, pelos hospitais, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

A Portaria nº 1.416, por sua vez, estabelece que os R$ 200 milhões para as santas casas serão incorporados ao teto financeiro de média e alta complexidade dos estados, Distrito Federal e municípios. Os valores serão adicionados ao Incentivo à Contratualização (IAC) destinado às Entidades Beneficentes sem Fins Lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos e do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde (SUS).

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