Expectativa do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012
Fonte: Site Zero Hora - 26 de setembro de 2011.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), admite que o governo ainda quer a criação de um imposto para financiar investimentos em Saúde e arrecadar mais R$ 45 bilhões por ano. A expectativa do Palácio do Planalto é que o tributo seja aprovado em 2012, apesar das dificuldades previstas por causa das eleições municipais.
— É uma coisa complicada, sim — disse Ideli sobre a criação de um imposto em época de eleição.
— Mas todos os governadores acham, e nós concordamos, que o principal tema da eleição de 2012 será a Saúde. Não dá para fazer o debate de forma demagógica, dizendo: "Ah, vamos resolver". Resolver de onde, cara pálida? A presidente Dilma chamou os governadores, o Congresso e disse: "Não façam maquiagem. Se vocês querem que a Saúde tenha evolução de patamar, de atendimento, vai ter de mexer. E não serei eu, sozinha, que vou fazer isso".
As declarações da ministras foram feitas cinco dias após a Câmara ter aprovado a regulamentação da Emenda 29 — que define os gastos com Saúde para União, Estados e municípios. Mas Ideli reiterou que o dispositivo não resolve o problema, porque não indica de onde virão os recursos.
Para ela, a comissão acertada entre os governadores e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), poderá resgatar projetos de lei que criam base de cálculo para a nova versão da CPMF, o imposto do cheque extinto em 2007.
— Nós já colocamos o dedo na ferida.
A Câmara aprovou o projeto que regulamenta a Emenda 29, mas não incluiu a base de cálculo para a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
— Apesar de estar criada a contribuição, a alíquota terá, obrigatoriamente, de ser fixada por lei. A comissão que o Marco Maia formou com os governadores deixa uma porta aberta para o debate.
