segunda-feira, 14 de maio de 2012

HOSPITAIS PRIVADOS: Saúde investirá R$ 70 milhões em unidades 100% SUS

A nova medida estimulará unidades hospitalares privadas a oferecerem serviços plenamente públicos

Fonte: Site Ministério da Saúde - 14 de maio de 2012.

Hospitais que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que ofereçam serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), passarão a receber um aporte financeiro extra a partir desta sexta-feira (11). O Ministério da Saúde instituiu por meio da portaria nº 929, publicada no Diário Oficial da União, o “incentivo financeiro 100% SUS”. Para isso, o Ministério da Saúde disponibilizará, anualmente, cerca de R$ 70 milhões para repassar a essas entidades, que deverão seguir critérios de qualidade.

O objetivo do Ministério da Saúde é incentivar a permanência das unidades hospitalares que hoje já existem com esse perfil, estimular novos hospitais a oferecerem serviços plenamente SUS, além de ofertar mais leitos e hospitais à população.

Para receber o incentivo, a unidade hospitalar que se enquadrar nesse perfil poderá solicitar ao gestor local o encaminhamento da solicitação ao Ministério da Saúde para adesão ao “incentivo financeiro 100% SUS”.

As unidades hospitalares que prestam, no mínimo, 80% dos seus atendimentos ambulatoriais exclusivamente para o SUS também poderão solicitar adesão ao incentivo. A aprovação dependerá de análise feita pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS). Neste caso, o hospital deverá ser o único prestador de saúde hospitalar no município dentro da sua tipologia, e prestar 100% dos seus serviços de internação hospitalar exclusivamente para o SUS.

O resultado do pedido será divulgado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, que trará o valor dos recursos financeiros que serão incorporados aos Tetos de Média e Alta Complexidade dos municípios, estados e do Distrito Federal.

Os hospitais aprovados deverão manter os requisitos de adesão durante todo o período de recebimento do incentivo. Também será necessário o cumprimento de critérios de qualidade, como adoção de protocolos clínicos, assistenciais e de procedimentos administrativos, implantação de boas práticas de segurança e qualidade no atendimento ambulatorial e hospitalar, entre outros expressos na Portaria.

Nos 12 primeiros meses de vigência, a partir da adesão da unidade hospitalar, o incentivo a ser pago será equivalente a 20% do valor anual da produção de média complexidade do hospital, aprovado no ano-base de 2011.

A partir do 13º mês, permanece o percentual de cálculo, porém, tendo como base o valor anual contratualizado, na média complexidade, pelo hospital. O “100% SUS” será repassado em 12 parcelas mensais pagas a partir da data da adesão, com efeito retroativo à data da publicação da portaria.

Postagens Populares

Arquivo do blog

Vídeos da Abrasus

Loading...

3º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2012

Abaixo, fotos do 3º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2012.



PALESTRA "TUBERCULOSE, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS"

PALESTRA "TUBERCULOSE, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS"

PALESTRA "FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA"

PALESTRA "FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA"

2º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2011

Abaixo, fotos do 2º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2011.

PALESTRA "CÂNCER DE MAMA: PREVENÇÃO, TRATAMENTOS E DEPOIMENTOS"

PALESTRA "CÂNCER DE MAMA: PREVENÇÃO, TRATAMENTOS E DEPOIMENTOS"

PALESTRA "FRAGILIDADE NA TERCEIRA IDADE"

PALESTRA "FRAGILIDADE NA TERCEIRA IDADE"

PALESTRA “DIABETE E SEXUALIDADE”

PALESTRA “DIABETE E SEXUALIDADE”
Evento realizado em 27 de outubro de 2011.

PALESTRA "CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA DOENÇAS REUMATOLÓGICAS NO SISTEMA PÚBLICO"

PALESTRA "CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA DOENÇAS REUMATOLÓGICAS NO SISTEMA PÚBLICO"
Evento realizado em 28 de setembro de 2011.

PALESTRA “HEPATITES”

PALESTRA “HEPATITES”
Evento realizado em 17 de junho de 2011.

Palestra "A Importância do Exercício Físico Para a Qualidade de Vida"

Palestra "A Importância do Exercício Físico Para a Qualidade de Vida"
Evento realizado em 7 de abril de 2011.

1º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2009-2010

Abaixo, fotos do 1º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2009-2010.

Palestra ABRASUS - O que "É" e O que "FAZ"

Palestra ABRASUS - O que "É" e O que "FAZ"
Último evento do 1º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2009-2010, realizado em 25 de novembro de 2010.

Palestra "Atribuições da Defensoria Pública da União"

Palestra "Atribuições da Defensoria Pública da União"
Evento realizado em 30 de setembro de 2010.

Palestra "Fumo: As Razões da Abstinência"

Palestra "Fumo: As Razões da Abstinência"
Evento realizado em 5 de agosto de 2010.

Palestra "Proteja-se Contra o Câncer"

Palestra "Proteja-se Contra o Câncer"
Evento realizado em 27 de maio de 2010.

Palestra "Assistência à Saúde Mental Pelo SUS"

Palestra "Assistência à Saúde Mental Pelo SUS"
Evento realizado em 25 de março de 2010.

Palestra "Cuidadores de Idosos"

Palestra "Cuidadores de Idosos"
Evento realizado em 19 de novembro de 2009.

Mais Eventos

Abaixo, fotos de outros eventos realizados pela Abrasus e eventos que contaram com a participação da Entidade.

ABRASUS em nova sede

ABRASUS em nova sede
Evento realizado em 25 de maio de 2009.

Iara Trovão - Presidente à época - apresentando a Associação.

Entrevista com o Vereador Reginaldo Pujol.

Entrevista com Ivo Fortes - Conselheiro Suplente da ABRASUS.

ABRASUS vai a Natal - RN em dez/2008

ABRASUS vai a Natal - RN em dez/2008
Reunião com Associações congêneres no Hospital Psquiátrico Prof. Severino Lopes.

Iara Trovão - Presidente à época - apresentando a Abrasus.

Público que prestigiou o evento.

Dra. Rosane Rempel apresentando o Jurídico da Abrasus.

Presidente do Sindisaúde de Natal comentando sobre o evento.