quinta-feira, 17 de maio de 2012

Planos podem ter que cobrir a quimioterapia via oral em casa

O projeto pretende garantir a assistência contínua ao paciente

Fonte: Site Zero Hora - 17 de maio de 2012.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos quimioterápicos via oral, feito em casa, para pacientes com câncer. A inovação foi uma iniciativa da senadora Ana Amélia que acredita que os planos, por não cobrirem este tipo de terapia, acabam repassando os custos ao Sistema único de Saúde (SUS).

No projeto, Ana Amélia argumenta que atualmente cerca de 40% do tratamento oncológico se vale de medicamentos de uso domiciliar. Em 15 anos ela estima que tal procedimento chegará a 80% dos casos.

— A quimioterapia oral feita em casa oferece vantagens substanciais ao paciente, tanto físicas como emocionais, como sentir-se menos agredido pelos procedimentos, o que proporciona uma maior adesão e facilidades, já que não é preciso alterar a rotina, nem gastar com transporte — explica o senador Waldemir Moka, relator do projeto.

Moka apresentou uma emenda ao projeto para delegar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e às sociedades médicas de especialistas da área para fazer a inclusão desses medicamentos no rol de cobertura dos planos de saúde. A matéria deverá seguir para apreciação da Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso de um dos senadores para levá-la para apreciação do plenário. Os planos de saúde terão 180 dias, após a sanção da lei, se isso ocorrer, para se adequar à nova regra.

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