Governo Tarso Genro defenderá a elevação de tributos já existentes e que financiem os custos com o setor
Fonte: Site Zero Hora - 09 de dezembro de 2011.
Carlos Rollsing - carlos.rollsing@zerohora.com.br
Sem dinheiro para investir 12% da receita líquida em saúde, o governo Tarso Genro defenderá a elevação de tributos federais já existentes e que financiem os custos com o setor.
Com a regulamentação da Emenda 29 pelo Senado, na quarta-feira à noite, o governo gaúcho terá de lutar para cumprir mais uma norma constitucional hoje desrespeitada, assim como o piso nacional do magistério e o investimento de 35% do orçamento em educação.
Desde 2000, ano da aprovação da Emenda 29, nenhum governo conseguiu aplicar 12% no setor. O índice era inflado com a inclusão de outros tipos de gasto, como saneamento. A regulamentação ocorre em um momento em que o Piratini faz uma consulta pela internet, perguntando à população como melhorar a saúde.
— Há uma necessidade de bilhões de reais para todo o país. Só uma pactuação nacional em cima de novas fontes pode resolver o problema — diz o secretário do Planejamento, João Motta.
Pressionado por um abismo de R$ 945 milhões que irá separar o Estado dos 12% de investimentos em saúde em 2012, o governador Tarso Genro, assegura Motta, assumirá papel de protagonismo nas negociações com a presidente Dilma Rousseff para viabilizar a criação ou elevação de tributos que suplantem a nova demanda.
