quinta-feira, 25 de agosto de 2011

MPE abrirá inquérito para apurar condições do local

Cerca de 270 pacientes estão vivendo em condições precárias, além de ocorrer a venda de serviços privados dentro da instituição

Fonte: Site Jornal do Comércio - 25 de agosto de 2011.

As péssimas condições de estrutura física e de trabalho no Hospital Psiquiátrico São Pedro ganharam força a partir do pedido de demissão do então diretor-geral da instituição Lucio Barcelos. Ontem, o caso se agravou quando foi entregue um dossiê à promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Marinês Assmann.

Uma das principais unidades psiquiátricas do Estado, de acordo com Barcelos, está à beira de um colapso, e foi essa a razão motivadora para o seu pedido de afastamento.

Na tarde de ontem, em uma reunião no Ministério Público do Estado (MPE), Barcelos entregou um levantamento com as reais condições de funcionamento do São Pedro. Para Marinês, o encontro foi importante para que o MPE conheça as dificuldades que estão ocorrendo no hospital. “Agora vai ser instaurado um inquérito civil para apurar as circunstâncias e os problemas, inclusive com uma visita ao local nos próximos dias”, informa a promotora.

Marinês destacou a subutilização de uma estrutura física privilegiada que poderia se tornar uma referência nacional em termos de saúde pública. “Destaco também a estrutura de recursos humanos do hospital”, aponta a promotora.

Barcelos relata alguns problemas que estão sendo vivenciados no dia a dia do São Pedro. Ele cita a necessidade da colocação de condicionadores de ar para ajudar, principalmente, os pacientes idosos que enfrentam problemas com a umidade. “Acredito que os doentes devam ter o mínimo de conforto, melhorando a estrutura física e contratando mais funcionários”, exemplifica o ex-diretor.

Ele diz que o corpo funcional do hospital está adoecendo, pois além da carência de funcionários, não há renovação, e os poucos em operação já podem se aposentar. “Faltam cerca de 110 técnicos de enfermagem, psiquiatras, fisioterapeutas e, também, profissionais na área de educação física, importantes para a recreação dos internos”, desabafa Barcelos.

Outro agravante para a crise do São Pedro, de acordo com Barcelos, é a existência do Departamento de Coordenação dos Hospitais dentro da instituição. “São 20 funcionários que ocupam as dependências sem necessidade”, afirma. Soma-se a isso a existência de uma divisão de transportes no local, além da iminente instalação de uma Central de Transplantes e outra de Oxigenoterapia, esta com 80 funcionários administrativos. Ou seja, todos os funcionários desses departamentos, que ocupam a área somente pela ampla estrutura física, recebem uma gratificação de 45% de risco de vida pelo contato com os pacientes. “É injustificável que essas pessoas recebam um benefício que é próprio para quem trabalha com pacientes com problemas psíquicos. Todas essas coisas não fazem sentido e se tornaram insustentáveis para a minha permanência no cargo. Achei melhor a minha exoneração”, justifica Barcelos.

Para chegar ao ponto de pedir demissão, o ex-diretor informou que não faltaram reuniões para debater e pedir melhorias na estrutura do São Pedro. “Eu entreguei em mãos para a direção da Secretaria da Saúde ofícios relatando essas situações, além do pedido de um projeto de lei para encaminhar à Assembleia Legislativa, requerendo contratos emergenciais para novos funcionários”, relata Barcelos.

Ele denuncia ainda a realização da venda de serviços privados por cerca de 30 funcionários dentro do São Pedro. São cuidadores, psicólogos, fisioterapeutas, musicólogos, entre outros profissionais, que são pagos com recursos oriundos da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), do governo federal, e cobram por fora para atender os pacientes. “A venda de serviços privados dentro do serviço público é absolutamente incompatível”, afirma Barcelos.

O São Pedro conta hoje com cerca de 270 pacientes que moram na instituição, grande parte idosos com deficiências físicas e que necessitam de cuidados especiais. “As pessoas estão passando frio, vivendo sem acessibilidade e em condições precárias. Elas necessitam de um olhar especial e precisam de cuidados por parte da secretaria”, conclui o ex-diretor.

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