sexta-feira, 27 de abril de 2012

Ministério da Saúde eleva em até 60% repasse para transplantes

Portaria é assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular hospitais a fazerem mais transplantes. O valor pode chegar a R$ 217 milhões neste ano

Fonte: Site Ministério da Saúde - 27 de abril de 2012.

O estímulo à realização de mais transplantes no Sistema Único de Saúde (SUS) ganha reforço com a criação de novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos pelo Ministério da Saúde, isso se cumprirem os indicadores definidos pela nova Portaria.

Para os hospitais que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões.

“Esse é um incentivo para a realização de transplantes mais complexos, como o de coração, fígado e o de pulmão. Quanto mais tipos de transplantes um hospital fizer, maior será o incentivo pelo procedimento realizado”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acrescentando que além de pagar pelo transplante realizado, “isso é mais um incentivo para a manutenção do paciente na UTI por um período maior, se for necessário. Com essa mudança estamos estimulando também os hospitais que queiram fazer transplantes mais complexos, que possam realizar esses procedimentos”, completa.

Os hospitais que fazem transplante de rim terão, ainda, um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pelo órgão. O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.

A portaria que define as novas regras do incentivo financeiro para a realização de procedimentos de transplantes e processo de doação de órgãos (IFTDO) será assinada nesta quinta-feira (26) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Rio de Janeiro, durante sessão ordinária na Academia Nacional de Medicina. A data para o lançamento dos novos incentivos e a assinatura da portaria coincide com a comemoração dos 10 anos de transplantes de fígado no Hospital Federal de Bonsucesso (RJ).

A medida visa ampliar a capacidade de realização de transplantes no SUS e a redução de pacientes que aguardam por um órgão. “A portaria define novos incrementos para os procedimentos para ampliarmos a capacidade dos hospitais de fazerem vários tipos de transplantes de órgãos e reduzir o tempo de espera, sobretudo de transplante renal, que é o que tem o maior número de pacientes, além de incentivar a qualidade do transplante”, diz o ministro Padilha.

Outra novidade é que, além do pagamento que já é efetuado pelos transplantes no SUS, o Ministério da Saúde dará também um incentivo a mais para a manutenção do paciente que necessitar de ficar em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) incremento para a internação de pacientes que necessitam de um tempo mais prolongado de hospitalização, quando há complicações graves.

“O conjunto de medidas expressa nossa preocupação não só com a quantidade de transplantes, mas, sobretudo, com a redução do tempo de espera e a qualidade de vida do paciente após a cirurgia. Dessa forma, levamos em conta o acompanhamento e a sobrevida do paciente. Queremos continuar ampliando o número de transplantes, sobretudo de rins, e ajudar os hospitais que assumem a responsabilidade de fazer transplantes nos pacientes mais graves”, explica Padilha.

RECORDE – Em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de transplantes em um sistema público de saúde. No ano passado, foram realizadas mais de 23 mil transplantes no serviço público.

Com relação ao número de pessoas à espera de transplante, houve redução de 23% em 2011 em relação a 2010. Os transplantes que tiveram as maiores reduções foram fígado (42%), córnea (39%) e pâncreas (36%). As menores reduções foram nas filas de espera por rim (14%), coração (13%) e pulmão (5%), que são os principais alvos das novas regras, juntamente com o fígado.

Em 2011, o Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10 doadores por milhão de habitantes. “Chegamos a 11,4 doadores por milhão. Para se ter uma ideia, em 2003 esse número era de cinco por milhão”, comemora o ministro.

Mesmo assim, Padilha considera que é necessário continuar ampliando o número de doadores e adotando medidas e ações para incentivar os hospitais que fazem transplantes, sobretudo os que assumem pacientes em estado mais críticos.

Em 2011, foram criados 87 novos centros de transplantes habilitados – 18 no Norte e Nordeste -, além de 104 novas equipes de transplantes credenciadas – 22 no Norte e Nordeste. Foram implantadas 35 novas Organizações de Procura de Órgãos (OPOs) em 11 estados – AC, BA, CE, MS, PR, PE, SC, RS, RN, PI e SE.

REDOME – Além da portaria que define incentivos para transplantes, o ministro Alexandre Padilha assina também uma portaria que estabelece a manutenção regulada de novos doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Antes ilimitada, agora o número máximo de cadastro de doadores voluntários de medula óssea será de 267.190 por ano.

Um dos impactos esperados é a melhoria da qualidade do material coletado e armazenado, com melhor regulação no processo de captação. Outro resultado será a redução de custos pagos pelos procedimentos. Atualmente, o SUS investe R$ 270 milhões/ano com a captação de doadores voluntários para o REDOME. Com regulamentação no número de doadores, o gasto passará a ser de R$ 100 milhões, uma redução de R$ 170 milhões por ano. Essa economia vai possibilitar o remanejamento dos recursos para outras ações.

O REDOME é hoje o 3º maior registro mundial de doadores voluntários de medula óssea. Atualmente, são mais de 2,7 milhões de doadores cadastrados. Esse dado é 22.400% maior que total de registros em 2000, quando havia 12 mil voluntários inscritos. O salto se deve em grande parte a campanhas publicitárias e ações de sensibilização do Ministério. Quanto ao número de transplantes, em 2011 foram realizadas um total de 1.732 - crescimento de 7,2% em relação a 2010. Hoje, 1.205 pessoas aguardando pela identificação de um doador de medula óssea no país. Existem 104 pessoas aguardando por um transplante não-aparentado de medula óssea, já com doador identificado e selecionado.

Postagens Populares

Arquivo do blog

3º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2012

Abaixo, fotos do 3º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2012.



PALESTRA "TUBERCULOSE, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS"

PALESTRA "TUBERCULOSE, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS"

PALESTRA "FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA"

PALESTRA "FRATERNIDADE E SAÚDE PÚBLICA"

2º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2011

Abaixo, fotos do 2º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2011.

PALESTRA "CÂNCER DE MAMA: PREVENÇÃO, TRATAMENTOS E DEPOIMENTOS"

PALESTRA "CÂNCER DE MAMA: PREVENÇÃO, TRATAMENTOS E DEPOIMENTOS"

PALESTRA "FRAGILIDADE NA TERCEIRA IDADE"

PALESTRA "FRAGILIDADE NA TERCEIRA IDADE"

PALESTRA “DIABETE E SEXUALIDADE”

PALESTRA “DIABETE E SEXUALIDADE”
Evento realizado em 27 de outubro de 2011.

PALESTRA "CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA DOENÇAS REUMATOLÓGICAS NO SISTEMA PÚBLICO"

PALESTRA "CENTROS DE REFERÊNCIAS PARA DOENÇAS REUMATOLÓGICAS NO SISTEMA PÚBLICO"
Evento realizado em 28 de setembro de 2011.

PALESTRA “HEPATITES”

PALESTRA “HEPATITES”
Evento realizado em 17 de junho de 2011.

Palestra "A Importância do Exercício Físico Para a Qualidade de Vida"

Palestra "A Importância do Exercício Físico Para a Qualidade de Vida"
Evento realizado em 7 de abril de 2011.

1º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2009-2010

Abaixo, fotos do 1º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2009-2010.

Palestra ABRASUS - O que "É" e O que "FAZ"

Palestra ABRASUS - O que "É" e O que "FAZ"
Último evento do 1º Ciclo de Palestras da ABRASUS 2009-2010, realizado em 25 de novembro de 2010.

Palestra "Atribuições da Defensoria Pública da União"

Palestra "Atribuições da Defensoria Pública da União"
Evento realizado em 30 de setembro de 2010.

Palestra "Fumo: As Razões da Abstinência"

Palestra "Fumo: As Razões da Abstinência"
Evento realizado em 5 de agosto de 2010.

Palestra "Proteja-se Contra o Câncer"

Palestra "Proteja-se Contra o Câncer"
Evento realizado em 27 de maio de 2010.

Palestra "Assistência à Saúde Mental Pelo SUS"

Palestra "Assistência à Saúde Mental Pelo SUS"
Evento realizado em 25 de março de 2010.

Palestra "Cuidadores de Idosos"

Palestra "Cuidadores de Idosos"
Evento realizado em 19 de novembro de 2009.

Mais Eventos

Abaixo, fotos de outros eventos realizados pela Abrasus e eventos que contaram com a participação da Entidade.

ABRASUS em nova sede

ABRASUS em nova sede
Evento realizado em 25 de maio de 2009.

Iara Trovão - Presidente à época - apresentando a Associação.

Entrevista com o Vereador Reginaldo Pujol.

Entrevista com Ivo Fortes - Conselheiro Suplente da ABRASUS.

ABRASUS vai a Natal - RN em dez/2008

ABRASUS vai a Natal - RN em dez/2008
Reunião com Associações congêneres no Hospital Psquiátrico Prof. Severino Lopes.

Iara Trovão - Presidente à época - apresentando a Abrasus.

Público que prestigiou o evento.

Dra. Rosane Rempel apresentando o Jurídico da Abrasus.

Presidente do Sindisaúde de Natal comentando sobre o evento.